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Ana Maria do Livramento

Louveira (SP)

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Direito Processual Penal, 20%

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Comentários

(34)

Ana Maria do Livramento

Comentário · ano passado

Multa por Infração às Normas Condominiais:

Cleslei Batista · ano passado

As despesas condominiais de consumo quando não medidas por medidores individual, tais como água, gás, energia, etc., qual o critério para ratea-las?
Por morador (es) da unidade, por m2 da unidade, ou simplesmente por unidade?
E quanto ao IPTU das áreas comuns?
As demais despesas, tais como manutenção, portaria, segurança, melhoramentos, etc., qual o criterio de rateio, por unidade ou por m2 da unidade.
Tais perguntas tem origem na diversidade de criterios de rateio.
Pelo ponto de vista que detrerminadas despesas todos são beneficiados independentimente do tamnho da unidade, por exemplo segurança, usdo do elevador, da portaria, entrada de veiculos, para quem mais de uma garagem,etc. .
Aguardo resposta, se possivel.
Caso deseje usar meu email aml.adv@uol.com.br
Atenciosamente.

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Ana Maria do Livramento

Comentário · ano passado

Tutelas Provisórias no CPC/2015: fundamentos práticos, responsabilidade processual e a técnica como instrumento de justiça

Luciano Santos · ano passado

Matéria realmente necessária aos colegas, todavia, mais um istrumento legal para confundir o que já está definido na Lei Maior. Como tudo necesssita de repetições, nada a comentar.

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Ana Maria do Livramento

Comentário · há 3 anos

Carta de Anuência - Protesto em Cartório

Eliseu Silveira · há 3 anos

São tantos o titulos que podem ser protestados, que duvido este docuemnto possa ser esqucido ou nao utilizavel.
Porem, é sempre bom ter em mente estas informções, umd ia pode precisar.

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Recomendações

(40)

Alexandre Nascimento

Comentário · há 2 anos

A decisão que decreta a prisão do devedor de alimentos deve ser fundamentada quanto à dosimetria do prazo de encarceramento, decide o STJ

Wander Fernandes · há 2 anos

A lei também também previa consequência para quem protegesse judeus.

Essa tal "lei" foi escrita por um bando de políticos corruptos e despreparados. A ironia é que os brasileiros não confiam e nem respeitam esses políticos corruptos e desprerados. Mas nunca falta gente para passar pano para o que esses políticos corruptos e despreparados resolveram parir em um papel qualquer.

Depois não conseguem ligar as consequências de tais aberrações legislativas. Até acreditam que leis absurdas não geram consequências.

O interessante é que pobre que não paga pensão vai preso. Pergunta quantos juízes que diariamente vendem sentenças vão preso. Pergunta se os passadores de pano tem coragem de ir denunciar esses juízes.

Nós temos o Brasil que o povo merece.

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Lucas Matos da Silva

Comentário · há 3 anos

A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 3 anos

Parabéns pelo artigo! Decisão com relevância prática para os consumidores e para as construtoras.

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Claudio Dolabella Vianna

Comentário · há 3 anos

A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 3 anos

Parabéns ao nobre colega pela consistente análise e clareza do texto, que abordou tecnicamente o que se propôs.

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